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DICA DO DIA:

MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

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CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

Fica, nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua........................................ (endereço) que passa a ser denominado EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (...................), RG (.....................), residente à Rua........................................ (endereço) doravante designada EMPREGADA(O) DOMÉSTICA(O), nos seguintes termos:

CLÁUSULA I

O empregado doméstico supra mencionado compromete-se a prestar seus serviços, mediante ao pagamento de salário mensal, na quantia de R$ (.......), (valor por extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos descontos previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte, dentre outros.

CLÁUSULA II

O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao gozo do repouso semanal remunerado. Fica, contudo, facultado ao empregador doméstico determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.

CLÁUSULA III

O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar. Bem como, fica facultado, o alvedrio do empregador doméstico o uso de uniforme para o desempenho destas funções.

CLÁUSULA IV

O presente contrato é firmado por prazo indeterminado, iniciando-se em ..../...../.....

CLÁUSULA V

O empregado doméstico responsabiliza-se a ressarcir seu empregador sempre que causar prejuízo ao mesmo.

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.

Local e data.

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Empregador doméstico

  

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Empregado doméstico

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Testemunha 1  

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Testemunha 2